Levar R$ 10 mil em espécie ao exterior exige declaração

Ao sair do Brasil, todo turista precisa levar uma quantia representativa de moedas estrangeiras consigo. Algo equivalente a seus planos no exterior: hospedagem, passeios, compras de lembrancinhas ou de acessórios mais caros. Além do planejamento financeiro, o viajante precisa ter em vista as regras impostas pela Receita Federal e pelo Banco Central para sair do país com dinheiro.

Os cuidados devem começar já no momento de adquirir moedas do país de destino. Para operações cambiais de compra e venda equivalentes a US$ 3 mil, a pessoa precisa apresentar apenas um documento de identificação, como passaporte ou identidade. Segundo informações do Banco Central, o banco não é obrigado a pedir documentação além da identidade para compra e venda de valores menores a US$ 3 mil, mas está autorizado fazê-lo. Se o banco considerar necessário obter mais detalhes sobre o cliente para comprovar a legalidade da operação, pode solicitá-las. A instituição não especificou quais seriam os documentos exigidos neste caso ou quando o valor da operação for superior ao valor estipulado.

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Atenção antes da viagem também deve ser dada ao local onde se irá trocar dinheiro. O turista deve procurar instituições autorizadas a efetuar a compra e venda de moedas, como bancos e casas de câmbio. O diretor regional da Confidence Câmbio, Juvenal dos Santos, aconselha que é preciso procurar um lugar de confiança. "O importante é que a pessoa procure uma casa de câmbio que tenha visibilidade no mercado. Empresas que estão presentes nas principais capitais e em aeroportos internacionais", reforça.

Santos ressalta também que o futuro viajante deve exigir que o local da troca lhe conceda o contrato de câmbio, principalmente, em operações de valores muito altos. "É uma espécie de nota fiscal. Ela vai mostrar ali o valor em reais, quanto foi adquirido na moeda estrangeira no valor equivalente", explica o diretor regional da Confidence Câmbio. Além disso, o documento traz as taxas que foram cobradas, como o IOF e alguma outra tarifa eventual.

O comprovante concedido pelo banco ou casa de câmbio é extremamente necessário em casos em que o turista deseja sair do Brasil com um valor maior que R$ 10 mil ou em uma moeda estrangeira equivalente. Quando isso acontece, o viajante deve apresentar à Receita Federal uma declaração de porte de valores e comprovante da venda, como o contrato de câmbio, emitido pela instituição que fez a operação. A regra vale tanto para dinheiro levado em espécie, cheques de viagem ou cartões pré-pagos e também para brasileiros residentes no exterior. Na saída do Brasil, a documentação deve ser apresentada nas unidades da Receita em portos e aeroportos internacionais.

Segundo informações passadas pela Receita Federal, quando comprovado que a pessoa tentou sair do país com um valor superior a R$ 10 mil sem declará-lo, mesmo estando ciente das regras, a Procuradoria da Fazenda poderá abrir um processo administrativo contra ela. Além disso, o valor excedente pode ser apreendido.

Executivo da Confidence Câmbio, Santos afirma que a quantidade de dinheiro para levar a uma viagem depende das intenções do turista. Para os casais que irão viajar por uma semana aos Estados Unidos, por exemplo, ele aconselha levar o equivalente a R$ 7 mil. Já para quem vai viajar com a família para destinos com muitos passeios turísticos, como a Disney, é melhor separar um pouco mais. "De R$ 10 mil a R$ 20 mil para alimentação e ingressos para atrações, mais um valor para as compras", sugere.

Pelo risco de perda e roubo de dinheiro, Santos afirma que o melhor é levar cerca de 70% do valor separado para a viagem em cartão pré-pago. Os cartões têm função de débito e saque e, caso sejam perdidos, o cliente pode pedir o seu bloqueio e solicitar outro cartão com o mesmo valor que estava colocado no anterior. "O que se vai levar em espécie é para pagar um táxi, hospedagem, alugar um carro. Para despesas mais corriqueiras, em que a pessoa vai ter uma dificuldade em passar o cartão", diz o diretor regional.