Rendimentos e deduções são principal causa de malha fina
Fabiano Klostermann
Direto de São Paulo
A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 (ano-base 2008) começa na próxima segunda-feira e o processo de preenchimento deve ser cercado de uma série de cuidados para que o contribuinte não caia na malha fina, como é chamada a retenção feita pela Receita Federal das declarações com inconsistência de dados. Luiz Monteiro, auditor da Receita no Estado de São Paulo, explica que os principais erros que levam à malha fina são derivados da tentativa de alguns contribuintes de aumentar sua restituição.
Segundo ele, isso é feito basicamente de duas formas: uma pela omissão de rendimentos tributáveis e outra, na informação de deduções que não existem ou com valores majorados. Em 2008, quando a Receita considerou os eventos de 2007, as omissões de rendimento foram responsáveis por 44,07% das 361.451 declarações que foram retidas na malha fina.
Nessa categoria, encontram-se também, segundo o auditor, os contribuintes que se beneficiam com a dedução de um dependente (fixa em R$ 1.655,88), mas não informam o rendimento dele. "Isso acontece quando a pessoa tem um filho e ele faz um estágio em que ganha R$ 7 mil por ano, por exemplo. Aí ele coloca o filho como dependente e não informa esse rendimento", explicou.
Outro foco de problemas, diz o auditor, ocorre nas deduções permitidas por lei da base de cálculo do imposto, como as despesas com educação, saúde e pensão alimentícia homologada judicialmente. "O contribuinte informa despesas para as quais não tem comprovante, pagamentos que fez no ano anterior. Dessa forma ele tenta reduzir a base de cálculo para pagar menos imposto, mas acaba ficando na malha fina", afirma.
Em segundo lugar entre os fatores que geraram mais retenções (30,78%) no ano passado, ficaram as divergências entre o imposto retido na fonte informado na declaração e o que foi enviada pela empresa e consta na base de dados da Receita Federal.
Segundo Monteiro, este é um dos erros mais comuns de preenchimento da declaração do IR. Neste caso, diz ele, outro problema que pode ocorrer é se a empresa informar os dados de forma errada para a Receita - e depois retificar a informação, sem, no entanto, avisar ao funcionário. Neste caso o problema só é solucionado após o esclarecimento do erro por parte da Receita com a empresa.
Já quanto a outros erros de dados, ele afirmou que o programa baixado pela internet, escolha de quase 99% dos declarantes do ano passado, corrige os erros mais comuns , como na hora de informar CPFs e CNPJs.
Recomendações
Luiz Monteiro afirma que a palavra para fazer uma declaração de Imposto de Renda sem erros é organização. Ele explica que, para começar o processo, é necessário ter em mãos a cópia da declaração do ano anterior e o arquivo, caso ela tenha sido gerada por computador, além dos documentos necessários para o preenchimento.
"Se o contribuinte não é organizado, com certeza ele vai passar um final de semana procurando tudo que precisa e mesmo assim pode esquecer-se de algo", diz.
De posse dos documentos, ele recomenda que o contribuinte acesse o manual do imposto de renda e o guia de perguntas e respostas, que são disponibilizados pela Receita Federal via internet.
"No passado a declaração foi muito complicada, hoje é muito fácil declarar o imposto de renda", diz ele.
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