Receita abre consulta a "superlote" de restituição do IR 2009
A Receita Federal libera nesta segunda-feira, à partir das 9h (de Brasília), a consulta do sexto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda 2009 (ano-base 2008). Este será o primeiro dos "superlotes" após a confirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo segurou o pagamento das restituições este ano devido à crise. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o número 146.
No total, serão beneficiados 2.125.588 contribuintes, que receberão no total R$ 1,967 bilhão. O lote é o maior do ano e quase o dobro do liberado em outubro (R$ 1,119 bilhão). O dinheiro terá correção de 5,39%, correspondente à variação da taxa básica de juro (Selic) entre maio e novembro.
No mês passado, Mantega admitiu que a Receita Federal estava segurando as restituições do Imposto de Renda neste ano por causa da queda de arrecadação provocada pela crise econômica. Inicialmente, ele disse que o governo poderia liberar parte das restituições apenas em 2010, mas posteriormente assegurou que todos os pagamentos serão feitos neste ano.
Também será liberada no mesmo horário a consulta a um lote residual do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007). A correção será de 17,46% referente à Selic de maio de 2008 a novembro de 2009. Estão incluídos neste lote 12.525 contribuintes.
As restituições poderão ser sacadas a partir do dia 16. Se o valor não for creditado, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os seguintes números: 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001(demais localidades). Nesse caso, ele terá de agendar o crédito em qualquer conta corrente ou poupança em seu nome.