Governo arrecada R$ 83 bilhões em fevereiro e bate recorde

A arrecadação federal somou R$ 83,137 bilhões em fevereiro, recorde para esses meses mas abaixo do esperado pelos analistas, refletindo o impacto elevado de desonerações e forte queda em tributos vinculados ao lucro das empresas.

Em fevereiro, a receita com impostos e contribuições teve alta real de 3,44% sobre um ano antes, informou a Receita Federal nesta terça-feira. Pesquisa Reuters feita com analistas do mercado mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria R$ 86 bilhões no mês passado.

Pesou negativamente no mês as renúncias de receitas de R$ 8,7 bilhões decorrentes de desonerações tributárias e a redução de 29,7% na arrecadação conjunta do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativa à estimativa mensal de ganhos das empresas.

No dois primeiros meses do ano, o recolhimento de tributos soma R$ 206,804 bilhões, com alta real de 1,91% em comparação a igual período de 2013. As contas públicas estão sendo acompanhadas com lupa neste ano, diante do esforço do governo em melhorar a confiança dos agentes econômicos, abalada nos últimos anos pela condução da política fiscal.

O governo já ajustou a meta de superávit primário - economia para pagamento de juros da dívida - deste ano a R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado.

Para dar conta de suas despesas, elevadas em R$ 4 bilhões neste ano por conta dos gastos com o setor energético via Tesouro, o governo decidiu que fará aumentos de tributos e reabrirá o Refis (refinanciamento de dívidas tributárias) para empresas com tributos vencidos em 2013 e não pagos.

Na segunda-feira a agência de classificação de risco Standard & Poor's cortou o rating soberano do Brasil, citando a deterioração das contas públicas, em um revés para a presidente Dilma Rousseff, que vai tentar a reeleição e cujos esforços para gerar maior crescimento levaram a uma deterioração das finanças do País.