Fiscalização da Receita resultou em R$ 115,8 bi em cobranças em 2012
ECONOMIA - Política Monetária
A fiscalização da Receita Federal resultou em R$ 115,8 bilhões em cobranças em todo o ano de 2012, um recorde segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido. O valor é 5,6% maior que o registrado em 2011, quando o crédito tributário potencial foi de R$ 109,6 bilhões.
O montante que de fato vai para os cofres públicos, no entanto, é cerca de 5% do total, já que os contribuintes autuados nas fiscalizações podem recorrer das multas - 75% dos processos que resultam em punição são contestados.
Além de recorrer da decisão, após a detecção da irregularidade na declaração de imposto de renda de pessoas físicas, jurídicas ou Imposto Territorial Rural, o contribuinte pode ainda optar por pagar a multa integral, propor parcelamento ou deixar inscrever em dívida ativa (e ter bens executados para o pagamento dos débitos).
Em 27% das fiscalizações foram identificadas práticas de fraude, simulação ou conluio, o que configura, em tese, crime contra a ordem tributária e previdência social. Por isso, a Receita Federal formalizou representação contra esses contribuintes junto ao Ministério Público.
As empresas, consideradas contribuintes de grande porte, são as maiores fiscalizadas pela Receita. No total, 70% do imposto devido resultou de autuações a grandes empresas - pouco mais de R$ 87 bilhões. As indústrias são as maiores devedoras (o valor de imposto não pago passou de R$ 30,9 bilhões em 2011 para R$ 41,7 em 2012), seguida pelos serviços financeiros (R$ 15,7 bilhões no ano passado), prestação de serviços (R$ 14,2 bilhões em 2012) e comércio (R$ 12,5 bilhões).
Queda na fiscalização
Apesar do aumento na arrecadação potencial em 2012, o número de ações de fiscalização diminuiu 73,7% no ano passado em comparação com 2011. "A redução é explicada, em parte, pela queda no número de auditores fiscais trabalhando na Receita", explicou Caio Cândido. No entanto, o valor médio de imposto não pago verificado por cada operação de fiscalização aumentou, o que explica o novo recorde de arrecadação potencial em 2012.
