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E para a economia? Veja o que Dilma, Aécio e Marina planejam

De olho na inflação, juros e reforma tributária, candidatos ainda deixam em aberto pontos da política econômica proposta para os próximos quatro anos

17 set 2014 - 11h36
(atualizado às 11h37)
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Os três candidatos à presidência da República mais bem colocados nas pesquisas, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) têm propostas de certa forma conhecidas dos brasileiros. Controle da inflação e da taxa de juros e reforma tributária costumam estar nos planos de governo - e neste ano, não foi diferente. Mas as abordagens são diversas, e os resultados possíveis também, como avaliaram especialistas ouvidos pelo Terra.

OCDE reduz previsão de crescimento econômico brasileiro:

Professor de economia da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Antonio Carlos Alves dos Santos avalia que, no programa de Dilma, a economia aparece em segundo plano. Observa, por exemplo, que há menção de dois parágrafos sobre o comércio internacional, em que o foco continua sendo no Mercosul. Mas, para ele, a abordagem é genérica nas demais “zonas de economia”, como a política agrícola e a reforma tributária. “Eu teria que ser muito generoso para chamar aquilo de projeto de governo que vai além das questões sociais”, critica Santos. “Se você comparar com o plano do Aécio Neves, por exemplo, é justamente o contrário: (o dele) é muito rico em economia, mas muito pobre em relação ao social.”

Tripé econômico, comércio exterior, desenvolvimento regional, empregos, política industrial e agrícola e reforma tributária são assuntos que fazem parte do plano de governo de economia do presidenciável Aécio Neves. No plano registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as medidas estão descritas ainda como diretrizes, para serem detalhadas e desenvolvidas no decorrer da campanha e de debates. O plano destaca o corte regional que será feito caso Aécio seja eleito, com propostas focadas no desenvolvimento de áreas com economia mais frágil, citando como exemplo o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, na introdução, também está destacada a prioridade que terão as micro e pequenas empresas no possível governo do tucano.

Para o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Bruno De Conti, os planos dos candidatos têm se repetido com pequenas alterações nas atuais eleições. Ele destaca que os programas de Aécio e Marina são muito parecidos em alguns pontos. “A principal bandeira deles é uma redução da participação do Estado na economia, em diversas frentes. Em algumas delas por exemplo, na abertura comercial, Aécio deixa mais claro o que irá fazer do que Marina”, comenta.

Inflação, câmbio e juros

Os três candidatos estão de olho na inflação, que no acumulado até agosto ficou em 6,51%, praticamente no teto da meta, 6,5%. Duramente criticada pelo aceleramento da inflação, Dilma Rousseff fala brevemente, no plano de governo, sobre o controle do indicador de preços. a proposta é de uma “inflação baixa e estável”. O documento anuncia, indiretamente, a manutenção do tripé macroeconômico, que tem como cenário ideal a “redução sustentável da taxa de juros” e a “flexibilidade na taxa de câmbio”. A taxa Selic é, atualmente, de 11% ao ano. A inflação, por sua vez, está em 6,51%, no teto da meta.

Já Marina Silva promete colocar a inflação no centro da meta, o que poderá ser um freio para a economia brasileira, que já anda devagar, afirma o economista Bruno De Conti, professor do Instituto de Economia da Unicamp. "Gianetti (Eduardo Gianetti, um dos assessores econômicos de Marina) tem dito que ele vai controlar inflação de maneira mais 'obcecada' que o atual governo. Isso vai acarretar na contenção da atividade econômica e pode, também, gerar desemprego. Se houver tentativa mais radical de atingir esse número a curto prazo, isso vai ser feito dentro de um contexto de recessão", ressalta.

Aécio Neves afirma, em seu plano de governo, que é possível reduzir a inflação revertendo as expectativas negativas da economia, com a retomada do investimento. Ele promete cumprir as medidas do tripé econômico, com inflação no centro da meta de 4,5% ao ano, superávit primário obtido sem artifícios contábeis (falando em transparência dos gastos) e câmbio flutuante. O programa informa que haverá uma busca por mais "segurança" na economia brasileira, com menores taxas de juros.

Para isso, Aécio pretende combater a inflação com foco no centro da meta e com livre flutuação do câmbio. Para De Conti, da Unicamp, a tentativa de redução é válida, pois uma taxa de 6% não é confortável economicamente. “Mas é questionável reduzir esse patamar a qualquer preço. Um BC autômomo, por exemplo, teria esse como seu único objetivo. O governo atual tenta isso controlando as tarifas públicas e a taxa de câmbio, que tem sido mantida em um patamar relativamente baixo. O plano de governo do candidato do PSDB diz que vai mudar o quadro completamente, ou seja, deixar o câmbio livre, que pode ser mais alto, tendo impacto inflacionário direto.

Banco Central

A candidata do PT se mostra contrária a qualquer mudança na autonomia do Banco Central do Brasil (BC). A discussão foi iniciada com a proposta de independência do órgão em relação ao Executivo, levantada no programa de governo da candidata do PSB, Marina Silva.

Em propaganda eleitoral de trinta segundos, a coligação de Dilma chega a dizer que a independência do BC significaria “entregar aos banqueiros um grande poder de decisão” sobre juros, empregos, preços e salários. “Os bancos assumem um poder que é do presidente e do Congresso, eleitos pelo povo”, continua a propaganda.

De acordo com Antonio Carlos Alves dos Santos, professor de Economia da PUC-SP, se o presidente do BC tiver o “perfil ideal”, a questão da autonomia não é tão relevante. “Se reconhece que o presidente de um Banco Central deve ser alguém com uma tradição, com nome, com uma reputação de ser ‘duro no combate a inflação’”, afirma. Para Santos, isso garante que as decisões certas sejam tomadas, mesmo que desagradem ao governo. “Se for alguém com forte aversão a políticas pró-inflação, ele vai fazer prevalecer sua visão no embate com o Executivo”.

Esse é o ponto mais polêmico do programa econômico da candidata Marina Silva. Ela propõe a manutenção da taxa de câmbio livre, sem a intervenção do BC, segundo a candidata, a entidade se faria presente “ocasionalmente para eliminar excessos pontuais de volatilidade”. Para isso ela pretende assegurar de maneira institucional a liberdade do BC para que ele pratique a “política monetária necessária ao controle da inflação.” Segundo o professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Ufrgs Fernando Ferrari, essa política gera grandes prejuízos à economia nacional e a população. “Se o Banco Central está imbuído de controlar a inflação sem fazer uso de outras ferramentas, eu diria que isso é um tiro no pé. Isso não vai ser exitoso no processo inflacionário, porque a tendência é que haja aumento na taxa de juros e isso arrefece a expectativa de investimento por parte dos investidores, cria expectativa desfavorável para expansão da atividade econômica e o custo de rolagem da dívida pública se eleva.”

Aécio mostra ser a favor de uma autonomia operacional da autoridade monetária. Segundo o plano, o BC deverá, assim como levar à taxa de inflação para a meta de 4,5%, reduzir a banda de flutuação, que atualmente está em mais ou menos 2%, mas o plano não informa de quanto será a redução. O professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec), Gilberto Braga explica que a autonomia operacional significa manter as decisões do BC sem interferência do Executivo, com mandatos fixos e desvinculados da Presidência.

Críticos apontam que uma autonomia do BC no aumento dos juros para controlar a inflação poderia significar uma diminuição do crescimento do país. Para o professor de economia da PUC-SP, Antonio Carlos Alves dos Santos, o fundamental não é saber qual a melhor opção, operacional ou independente. “O principal é perguntar qual vai ser a meta do BC. No banco americano, sua meta é garantir o pleno emprego e controlar a inflação. Um banco central independente nesse sentindo é excelente. Para apenas a preocupação com a inflação, é uma péssima ideia”, opina.

Reforma tributária

O programa de Dilma defende “reduzir drasticamente a burocracia”, incentivando assim o empreendedorismo. Como propostas concretas, pretende criar cadastro único, universalizar a cobertura do Simples Nacional e implementar o Redesim. Em 7 de setembro, a presidente sancionou a lei de universalização do Supersimples, que unifica oito tributos em um boleto.

O professor da PUC-SP Antonio Carlos Alves dos Santos ressalta que a reforma tributária e a criação de cadastro único, por exemplo, são propostas consensuais - estão presentes em vários planos de candidatos. O economista Alfredo Meneghetti Neto considera um passo importante a criação do Supersimples, ainda que tenha sido uma decisão tardia, na sua visão. No entanto, defende reformas mais impactantes no sistema tributário, que “analisa demasiadamente quem gera emprego, o empresário” e “penaliza exageradamente quem paga imposto, o consumidor”. Ele critica, ainda, a não inclusão de um plano para os gastos da arrecadação. “De nada adianta arrecadar sem olhar para o gasto”.

Marina afirma em seu plano econômico o “compromisso com a não-elevação da carga e com a justiça, redução dos impostos sobre o faturamento de empresas, desoneração de investimentos, desarme da guerra fiscal”. Para De Conti, o caminho sinalizado pela candidata não é o mais aconselhado. “Obviamente, precisamos de uma reforma, mas uma que aumente a taxação para a parte mais rica da sociedade, mas ela não parece ir nessa direção. Ela fala da retração de cargas para as empresas, corte de gastos públicos, mas não diz onde esses cortes vão acontecer. Se retirar tributação das companhias, quem vai pagar mais impostos para equilibrar essa balança?”, questiona.

Em relação à reforma tributária, o programa de Aécio fala em uma simplificação do sistema tributário nacional, unificando impostos que incidam sobre uma mesma base, respeitando os princípios federativos. Também cita um cadastro único para pessoas físicas e jurídicas. Para o professor Santos, nesse quesito, não há divergência entre os três presidenciáveis. Ele ainda aponta que é necessária a simplificação e também uma correção na tabela do Imposto de Renda. “A área fiscal depende muito das negociações no Congresso. O ideal nem sempre é politicamente viável. Respeitar os entes federativos é muito difícil, pois temos muitos estados e diferentes coligações políticas neles”.

De Conti, da Unicamp, ressalta a importância e a necessidade da reforma. “Agora, como farão exatamente, nem eles (os candidatos) sabem muito bem. O mais importante seria aumentar os impostos sobre o patrimônio, tornar a tributação mais progressiva, principalmente no patrimônio de luxo e de grande fortunas. Atualmente, na prática quem paga muito imposto são os pobres, porque as tributações são concentradas em bens - se paga imposto alto pelo que se compra. E as compras em relação à renda são maiores para os mais pobres”, justifica.

Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra
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