Divisão dos royalties será votada na próxima semana na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), anunciou nesta quarta-feira que vai colocar na pauta de votações da Casa o polêmico projeto de lei que trata da divisão dos royalties obtidos com a exploração de petróleo. O projeto será discutido em plenário na próxima terça-feira.
O governo tem pressa em aprovar a lei dos royalties, que divide os recursos entre Estados e municípios produtores e não produtores de petróleo, porque a presidente Dilma Rousseff autorizou a 11ª rodada de leilões de poços de petróleo em maio do ano que vem e do primeiro bloco do pré-sal em novembro. No anúncio, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, pressionou o Congresso pela aprovação da matéria, que está parada na Câmara desde o ano passado. "A próxima rodada que se realizará será sob a égide da nova lei", afirmou Lobão à época.
Pré sal
Em 2007, quando foram descobertos poços de petróleo e gás na camada pré-sal no mar brasileiro, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso quatro projetos de lei que definiam o marco regulatório da exploração dos insumos no local. Todos passaram pelo Congresso, mas o projeto que definia a divisão dos royalties obtidos com a exploração do petróleo foi vetado pelo presidente em seu último dia de governo.
Lula enviou outro projeto de lei ao Congresso para definir a divisão dos recursos, que tramita até hoje. O texto passou pelo Senado, mas está preso na Câmara dos Deputados. A polêmica gira entre Estados produtores de petróleo (Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo) e não produtores (demais entes da Federação). Os não produtores alegam que os recursos devem ser divididos entre todos os Estados e municípios, enquanto os produtores alegam que terão perdas financeiras com esse método de divisão.
