Dilma: MP dos portos é estratégica e Congresso deveria aprovar
A presidente Dilma Rousseff, durante a cerimônia de posse do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), disse que está tentando aprovar a Medida Provisória (MP) dos portos, que perde a validadeno dia 16 de maio. "Vou lutar até quinta-feira", afirmou a presidente. "Meu apelo é que o congresso faça um esforço para aprovar a tempo essa medida que é estratégica para o País."
A falta de acordo em torno da medida provisória (MP) 595, que trata da privatização dos portos brasileiros, adiou a votação da matéria para a próxima semana. A MP, no entanto, perde a validade no dia 16 de maio, próxima quinta-feira, e deve ser aprovada pelo Senado depois de passar pela Câmara."Mandamos para o congresso a MP. No Brasil, é inequívoco que o custo tenha evoluído (...) e os portos são algo estratégico nessa questão, que está no cerne da competitividade", afirmou a presidente. Ela disse ainda que sabe que há "interesses consolidados" e que o "novo atemoriza excessivamente".
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB), disse que vai "fazer o que for possível para atender, mas primeiro - prudentemente - nós temos de aguardar uma manifestação da Câmara dos Deputados". "Eu torço para que ela seja aprovada e trabalharei nessa direção", afirmou Calheiros.
Renan Calheiros afirmou que conversou com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), que manifestou desejo de convocar a Câmara dos Deputados para deliberar na segunda-feira. "Se aprovarem segunda, vamos tentar com líderes partidários para passar esse procedimento e chegar ao Senado Federal. Mas precisa dessa excepcionalidade dos líderes para que ela aconteça".
Polêmica
A MP dividiu opiniões no Congresso. O relator da matéria, líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), chegou a alterar a proposta original encaminhada pelo Poder Executivo na tentativa de gerar consenso, mas não agradou a todos. No Plenário da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou um relatório paralelo ao de Braga, resgatando pontos antigos da MP original, mas também não houve consenso em torno da proposta.
Pela proposta, os concessionários dos terminais poderão ter otempo de contrato com o governo prorrogado desde que apresentem planos de investimentos. A medida desagrada os sindicalistas, que temem demissões e sucateamento dos portos públicos.
Na quarta-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou a dizer que pontos do relatório de Braga seriam alvo de veto "quase provável" da presidente Dilma Rousseff, mas afirmou que a perda de eficácia da MP não chegava a ser um grande prejuízo para o governo. Como poder concedente, a União tem a prerrogativa de fazer as alterações que quiser nos contratos, desde que acordado com as empresas privadas.
