Com recuperação judicial, acordo da OGX com Petronas vai para arbitragem
A endividada petroleira OGX, que entrou com pedido de recuperação judicial na quarta-feira, informou nesta quinta-feira que um acordo com a malaia Petronas para venda de participação em uma área da Bacia de Campos "provavelmente vai gerar processo arbitral para resolução da questão".
A OGX, controlada pelo empresário Eike Batista e com dívidas de R$ 11,2 bilhões, afirmou meses atrás acordo para vender 40% de dois blocos de exploração de petróleo à Petronas por US$ 850 milhões. A transação ainda não foi concluída e em agosto a Petronas informou que aguardaria a reestruturação da dívida da OGX para dar prosseguimento ao negócio.
A OGX, petroleira do empresário Eike Batista, tem até esta quinta-feira para anunciar o pedido de recuperação judicial e tentar fazer um acordo com os credores e garantir a manutenção da empresa que possui dívidas de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 11,3 bilhões).
Em fato relevante anunciado na última terça-feira, a OGX confirmou que não houve acordo com credores na negociação para o pagamento de suas dívidas, um mês depois de a empresa ter deixado de pagar US$ 45 milhões em juros de seus bônus. Por isso, a expectativa do mercado é que ela recorra à recuperação judicial, último recurso antes da decretação da falência.
Produção
A vantagem da recuperação judicial é que ela faz com que todos os processos de execução contra a empresa fiquem parados pelo prazo legal de seis meses e que a mesma continue produzindo e, nesse período, tente se reerguer.
Entenda
A OGX, empresa criada em 2007, fez a oferta inicial de ações (IPO, sigla em inglês) em junho de 2008 e levantou R$ 6,7 bilhões. O preço da ação na estreia foi de R$ 1.131. À época, a empresa arrematou 21 blocos exploratórios por meio da 9ª rodada de licitações da ANP. Em decorrência do auge da empresa, em 2011, Eike Batista atingiu o posto de 7º mais rico do mundo.
Em 2012, as críticas ao empresário começaram a aparecer. A Revista Época afirmou que o empresário tinha um ano para “entregar o que prometia” antes que os investidores desistissem da empresa. Para a publicação, o empresário construiu o império das empresas X sobre uma base que não era sólida, já que ele não possuía experiência no ramo de petróleo, prometendo metas consideradas altas, mas que suas empresas não tiveram a capacidade para entregá-las. Além disso, para alguns especialistas, Eike "abriu demais o leque", já que seus investimentos iam de petróleo até o vôlei, por exemplo.
Segundo a revista, Eike conseguiu estruturar as empresas X graças ao dom nas vendas e ao bom momento do Brasil no cenário internacional pré-crise. Porém, sua principal empresa - a petrolífera OGX - não conseguiu entregar os altos resultados prometidos, comprometendo assim as demais companhias criadas para fornecer estrutura para ela, como a OSX, por exemplo. Além disso, Batista também perdeu diversos executivos de ponta (uma das bases para ele ter credibilidade no mercado), o que fez com que ele tomasse o pior dos golpes: a perda de confiança no mercado internacional. Com isso, segundo a Época, o empresário não teve verba para reinvestir em suas empresas do ramo de petróleo.
Ainda em 2012, a crise na empresa apareceu mais notoriamente quando a OGX rebaixou a projeção de produção de barris diários nos blocos de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O campo, que deverá interromper suas operações no ano que vem, era o único produtor de petróleo da empresa. Inicialmente, a companhia previa reservas de até 110 milhões de barris no local, mas até maio deste ano só tinha produzido 10 mil.
No ano de 2013, Eike perdeu a colocação que tinha na Forbes (passou da 8º para a centésima posição no ranking dos mais ricos) e amargou um prejuízo de R$ 1,2 bilhão na OGX, 135% maior na comparação com o ano anterior. Ele começou então a vender parte das operações da petroleira.
Em crise, Eike Batista conseguiu um empréstimo de R$ 10,4 bilhões concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em outubro, a companhia anunciou que deixaria de pagar uma dívida de US$ 45 milhões (aproximadamente R$ 100 milhões) referentes a juros de bônus externos, o que gerou a expectativa de um pedido de recuperação judicial em 30 dias (nesta quinta-feira) para evitar um pedido de falência. Os juros são referentes a um empréstimo de US$ 1,063 bilhão com vencimento em 2022. No mesmo mês, a empresa demitiu cerca de 20% (60) dos cerca de 300 funcionários que ainda atuavam na companhia.
Segundo a agência de notícias Bloomberg, Batista, depois da crise, deixou de ser bilionário e agora teria menos de US$ 500 milhões líquidos (R$ 1,1 bilhão), segundo estimativa da publicação.
Grupo EBX
Outros braços do grupo de Eike também enfrentam problemas. A construtora de navios OSX, muito dependente das demandas geradas pelas plataformas da OGX, deve sofrer em conjunto após o pedido de recuperação judicial da petroleira.
Em julho, Eike renunciou à presidência e do conselho de administração da MPX, empresa do setor de energia do conglomerado, que mudou de nome e passou a se chamar Eneva e é controlada pela alemã E.On. A empresa de energia também anunciou no começo da semana que firmou um contrato com bancos credores para assumir a parcela que não possui da OGX Maranhão, uma subsidiária da petroleira de Eike Batista, por R$ 200 milhões caso sua controladora, a petroleira OGX, fique inadimplente.
Segundo a consultoria Economática, apenas no primeiro trimestre de 2013, as seis companhias de capital aberto (ou seja, negociadas na bolsa) do empresário (OGX, MMX, MPX, OSX, LLX e CCX) registraram um prejuízo total de R$ 1,154 bilhão, alta de 539% em relação ao mesmo período do ano passado.
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