Rio: Justiça autoriza Lifan a vender "cópia" de Mini Cooper
A Justiça liberou as vendas do modelo 320 da montadora chinesa Lifan 320 após a BMW ter entrado com um processo para bloquear a comercialização do modelo, segundo informações da assessoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A montadora alemã alegou qu o carro "imita o aspecto visual do Mini Cooper", fabricado pelo grupo.
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A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a liminar da 6ª Vara Empresarial da Capital, que determinava a suspensão das vendas. Para o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, que acompanhou o processo, faltou o requisito da urgência para a concessão da liminar, já que o 320 é comercializado desde 2010 no País e a ação da BMW é deste ano.
"A paralisação da comercialização de qualquer veículo é medida extrema, somente autorizada quando houver flagrante situação de ilegalidade, apoiada em prova sólida e inequívoca. E, no caso em julgamento, as agravadas não lograram apresentar essa prova inequívoca que confirmasse a imitação", afirmou o desembargador.
Segundo a Justiça, o processo corre agora para a apuração das eventuais perdas e danos pretendidas pela BMW. Procuradas pelo Terra, as montadoras não se pronunciaram sobre o assunto.
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