Governo anuncia volta do IPI para carros; confira cronograma

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira o cronograma de volta de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, além de produtos de linha branca. Para os automóveis, a volta da cobrança será de forma gradual e começa em 1º de janeiro de 2013.

Para automóveis até 1 mil cilindradas com motor flex, a alíquota normal era de 7%, mas estava zerada. A partir de 1º de janeiro e até o final de março passa a ser de 2%. A partir de 1º de abril, esse número sobe para 3,5% e permanece em vigor até o final de junho. A partir de 1º de julho a alíquota volta aos 7% regulares.

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Para automóveis entre 1 mil e 2 mil cilindradas com motor flex, a alíquota normal era de 11%, mas estava em 5,5%. A partir de 1º de janeiro e até o final de março passa a ser de 7%. A partir de 1º de abril, esse número sobe para 9% e permanece em vigor até o final de junho. A partir de 1º de julho a alíquota volta aos 11% regulares.

Para automóveis entre 1 mil e 2 mil cilindradas com motor movido somente à gasolina, a alíquota normal era de 13%, mas estava em 6,5%. A partir de 1º de janeiro e até o final de março passa a ser de 8%. A partir de 1º de abril, esse número sobe para 10% e permanece em vigor até o final de junho. A partir de 1º de julho a alíquota volta aos 13% regulares.

Os utilitários que tinham alíquota de 8% e tiveram esse percentual reduzido para 1%, passam a pagar 2% de 1º de janeiro a 31 de março. De 1º de abril a 30 de junho a alíquota sobe para 3% e a partir de 1º de julho volta aos 8% regulares.

Já para caminhões, a alíquota que era de 5% e havia sido zerada continuará assim ao menos até o final de 2013. Segundo Mantega, esses veículos são encarados como bens de investimento e por isso tiveram tratamento diferenciado.

O ministro também afirmou que a decisão de acabar com a redução de impostos para veículos veio da observação da recuperação desse setor no 2º semestre de 2012, o que projeta um 2013 melhor.

“Se não tivéssemos tomado essas medidas, a indústria automotiva provavelmente teria uma queda de 30% nas vendas. Mas já percebemos que houve uma recuperação. Os resultados de dezembro mostram que as vendas cresceram 22% na primeira quinzena de dezembro em relação a novembro. O setor está fechando bem o ano, com crescimento real bastante razoável”, acrescentou o ministro.

Linha branca

Já os produtos de linha branca também terão repostas as alíquotas reduzidas/zeradas de IPI, mas com cronogramas diferentes. Para fogões, que tinham alíquota de 4% e até agora zerada pelo governo federal, terão mantida a redução como está até 31 de janeiro de 2013. De 1º de fevereiro a 30 de junho a alíquota para esses produtos sobe para 2% e depois de 1º de julho volta aos 4% normais.

Para tanquinhos, a alíquota que havia sido reduzida de 10% para zero será mantida assim até 31 de janeiro de 2013. De 1º de fevereiro a 30 de junho o número sobe para 2% e a partir de 1º de julho volta a 10%.

Já para refigeradores e congeladores, que tinham alíquota de IPI de 15% e até agora reduzida para 5%, continuarão com esse número até 31 de janeiro. De 1º de fevereiro a 30 de junho a alíquota sobe para 7,5% e depois dessa data volta a 15%.

Para máquinas de lavar, a alíquota normal de 20% que havia sido reduzida para 10% permanece nesse nível por tempo indeterminado. “Cerca de 50% dos lares não têm máquina de lavar. Ainda é um considerado um bem de luxo, de desejo das donas de casa. Mas não terá mais alíquota de bem de luxo”, justificou Mantega.

Para os móveis, que tinham alíquota de IPI de 5% e reduzida para zero terão esse percentual mantido até 31 de janeiro de 2013. De 1] de fevereiro a 30 de junho a taxa sobe para 2,5% e depois disso volta aos 5% regulares.

Para luminárias, o imposto que está em 5% subirá também apenas em fevereiro, quando chegará a 7,5%. No caso do papel de parede, a alíquota permanecerá em 10% até junho do ano que vem.

Segundo Mantega, a renúncia fiscal com a desoneração do IPI dos automóveis será de R$ 2,63 bilhões em 2013. No caso da linha branca, o governo deixará de arrecadar R$ 550 milhões e, no caso dos móveis, R$ 650 milhões.