Aumento de impostos só em último caso, diz Meirelles
As medidas econômicas para ajustes das contas públicas e retomada do crescimento apresentadas pelo governo nesta terça-feira (24) não contemplam, por enquanto, aumento de impostos.
“Em um primeiro momento não estamos contemplando aumento de impostos. Pode haver diminuição de subsídios, em alguns casos de receita e em outros casos uma recomposição de receitas”, disse o ministro da Fazenda Henrique Meirelles em coletiva de imprensa.
No entanto, a elevação de impostos ainda não está totalmente descartada. “Em último caso em algum momento pode se temporariamente estabelecer e propor algum impacto, se for necessário”, disse Meirelles.
O ministro explicou que qualquer eventual aumento de impostos deve levar em consideração que a carga tributária brasileira já está em nível elevado. “Para voltarmos a crescer é necessário não sobrecarregar a sociedade com impostos”, disse.
BNDES
O pagamento de R$ 100 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) ao Tesouro Nacional será dividido em três parcelas anuais, disse o ministro da Fazenda.
Os valores correspondem a créditos concedidos pelo Tesouro ao BNDES. Dessa forma, será uma devolução de ativos que não são classificados como receita primária e, por isso, não ajudará a reduzir o déficit primário, explicou Meirelles em coletiva de imprensa.
“Tem impacto na diminuição do endividamento público, que é muito importante e impacta diretamente essa dinâmica da dívida”, disse o ministro.
A primeira parcela, de R$ 40 bilhões, deve ser paga “tão logo seja concluída a avaliação final”. A área jurídica do governo ainda avalia a devolução do montante. Depois serão pagos R$ 30 bilhões no próximo ano e mais R$ 30 bilhões em 2018.
“O BNDES tem caixa suficiente não só para efetuar a devolução de excesso de recursos, mas também para cobrir todo o cronograma planejado de concessões. Foi feita uma análise cuidadosa”, respondeu Meirelles ao ser questionado sobre o efeito do pagamento nos financiamentos do BNDES.
Com a medida, o Tesouro economizará R$ 7 bilhões ao ano. “Esse valor é a diferença entre o que o Tesouro paga na captação de recursos e o que recebe do BNDES”, diz Meirelles.
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