Após quase 23h, Câmara vota MP dos Portos; Senado corre contra o tempo
Depois de quase 23h de iniciado o processo de votação da medida provisória (MP) 595, que cria novo marco regulatório para o setor portuário nacional, a chamada MP dos Portos, a Câmara conseguiu votar a redação final do texto e enviar a matéria para o Senado. Houve comemoração no plenário assim que foi anunciada a aprovação final da matéria.
» Entenda a polêmica MP dos Portos
Se não for aprovada ainda hoje pelos senadores, a MP perde a validade. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já marcou para as 11h desta quinta a sessão para votar a MP.
Para votar o texto final, eram necessárias as presenças de 257 deputados em plenário. Mas, assim que os parlamentares finalizaram a votação de todas as emendas e destaques (propostas de alteração ao texto original), pouco após as 2h da manhã de hoje, o número de deputados presentes era muito menor que o necessário, o que obrigou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a encerrar a sessão. Nova reunião foi convocada para a as 7h da manhã, com direito a deputados sendo acordados pelos colegas para voltarem ao plenário e registrarem presença.
A MP dos Portos estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e autorizações de terminais privados e causou polêmica no Congresso. O texto-base foi aprovado ainda na terça-feira, quando a sessão foi iniciada às 11h da manhã e finalizada às 5h da manhã de quarta.
Como ficou
O texto aprovado é o que saiu da comissão especial, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que foi alterado em relação à proposta original que veio do Executivo. Os deputados aprovaram uma emenda e três destaques, que alteraram partes do texto final.
